É do senso comum de algumas pessoas acreditar que contribuir para o INSS não vale apena. Esse equívoco acontece muitas vezes porque muitas pessoas analisam o INSS somente para aposentadoria por idade. O INSS possui vantagens que nenhum outro regime de aposentadoria tem, que são os benefícios.

BENEFÍCIOS DE CONTRIBUIR PARA O INSS – Além de assegurar uma renda ao contribuinte ao se aposentar, o INSS possui ainda outros 24 benefícios, como o auxílio doença, salário maternidade, auxilio reclusão, auxilio acidente, aposentadoria por invalidez, entre outros. Para ter direito aos benefícios, basta a pessoa estar enquadrada como segurada da previdência Social e atender aos requisitos necessários para cada auxílio ou pensão.

Trabalhador autônomo precisa contribuir para o INSS? As pessoas que trabalham por conta própria, OU fazem “bico”, como os pedreiros, diaristas, pintores e diversos trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com nenhuma empresa, ou até mesmo os profissionais liberais, sempre questionam sobre este assunto. Devo pagar o INSS? Se eu faço o meu salário, sou obrigado a contribuir? E se sim, como devo contribuir, seria como facultativo ou contribuinte individual? Antes de responder essas perguntas, vou discorrer sobre a diferença entre Contribuinte Facultativo e Contribuinte Individual.

1. Contribuinte Facultativo

É muito simples entender se você irá contribuir como facultativo. Se você não possui nenhuma renda, não exerce nenhuma atividade que possui um proveito econômico, você pode contribuir como facultativo. Se você contribuir como facultativo, poderá ter direito a todos os benefícios do INSS, inclusive à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, obedecendo é claro, as regras da reforma da previdência. Exemplos de segurados facultativos: Dona de casa; Estudantes; síndico de condomínio; quando não exerce atividade remunerada ; presidiário que não exerce atividade remunerada; etc.

2. Contribuinte Individual

O contribuinte individual, já é diferente do facultativo, precisa exercer alguma atividade remunerada, seja a atividade constante ou esporádica, como por exemplo, o vendedor de pipoca, o pintor, o marceneiro, a diarista, o advogado, engenheiro, etc , todos esses que não possuem vínculo empregatício com nenhuma empresa, porque se fosse o caso, a empresa que recolheria a contribuição.

E se a sua atividade for compatível com o Microempreendedor Individual (MEI) , essa pode ser uma ótima opção para contribuir com o INSS e para ter um CNPJ. O MEI é isento de tributos federais e paga um valor fixo mensal de acordo com a ocupação. Além disso, ele tem acesso a todos os benefícios do INSS.

A Carência mínima que você deve contribuir para receber algum benefício, é de 10 meses.

Agora se é autônomo e não faz nenhum recolhimento, e se por um infortúnio, uma doença ou acidente e não poder trabalhar, certamente não poderá contar com nenhum beneficio do INSS.

Elaine Givisiez